AS PIONEIRAS DA ENFERMAGEM NO MARANHÃO

ENFERMEIRA LUCINETE LEMOS DE MORAES DA QUINTA TURMA DE ENFERMAGEM NO MARANHÃO.

No Maranhão, a Enfermagem teve suas raízes com o Curso de Enfermagem da Escola São Francisco de Assis fundada em 1948 pela Congregação das Irmãs Terceiras Capuchinhas e por representantes da elite médica do Maranhão, vindo a ser futuramente integrada à Fundação Universidade do Maranhão em 1967 instaurando a formação de pessoal qualificado em Enfermagem para atender a demanda das necessidades de saúde na sociedade local.

A implantação da educação superior em enfermagem no Maranhão ocorreu com a fundação da Escola São Francisco de Assis em 19 de julho de 1948 por iniciativa das Irmãs Terceiras Capuchinhas, com o objetivo de desenvolver o ensino profissional de enfermagem a fim de preencher as lacunas existentes pela falta de profissionais enfermeiras qualificadas para atender a demanda de assistência à saúde em nível hospitalar e ambulatorial da rede de saúde pública e particular, o que representou uma atitude louvável frente às condições sanitárias da população (4,5). A Escola São Francisco de Assis, pelo pioneirismo, constituiu-se em um marco no ensino de Enfermagem no Maranhão. A criação da primeira escola superior de Enfermagem por uma ordem religiosa expressa a forte relação da profissão com a religião católica, resquícios históricos do período medieval, quando a institucionalização dos cuidados de Enfermagem nos hospitais eram desempenhados por religiosas. Nesse contexto, a Enfermagem no Maranhão também floresceu sob a égide dos princípios católicos configurando-se, à época, como a única escola católica de educação superior no Maranhão. Em 11 de março de 1952 a escola após inspeção do Ministério de Educação e Saúde foi reconhecida pelo Decreto Federal nº 30628, sob os padrões da Escola Anna Nery. De acordo com o regimento do curso em 1948, propunha-se a ministrar o Curso Superior, Especialização e Auxiliar de Enfermagem. Porém, a escola começou a funcionar apenas com o Curso de Enfermagem, cujas aulas tiveram início em 2 de agosto do mesmo ano, com uma turma de onze alunas que juntamente com a turma de 1949 diplomaram-se em 18 de maio de 1952 e constituíram a primeira turma de concludentes de Enfermagem da Escola São Francisco de Assis, intitulada de "Pioneiras de 1952" . O quadro com a fotografia da 1ª Turma encontra-se no Acervo do Memorial Cristo Rei localizado no Centro de São Luís.

As fotografias das alunas no quadro revelam a origem da história da Enfermagem maranhense representada na imagem das jovens enfermeiras recém-graduadas e denota o caráter feminino da profissão à época. Entre elas destaca-se a Enfermeira da 5 Turma, Lucinete Lemos de Moraes, Esposa do Militar do Exercito Brasileiro Heli Lopes de Moraes. As escolas de Enfermagem criadas no Brasil, de acordo com o “padrão Anna Nery” refletiam a tendência da exclusividade feminina da Escola de Enfermagem Anna Nery. Assim, moças maranhenses de boa formação eram candidatas a seguir a profissão com a pretensão de contribuir para o desenvolvimento do ensino e a assistência à saúde no Maranhão. Para o ingresso ao curso de enfermeiras profissionais, além do certificado de conclusão do curso ginasial ou normal, as candidatas deveriam encaminhar um requerimento à diretora da escola juntamente com certidão de registro civil comprovando idade mínima de 16 anos e a máxima de 38 anos; atestado de boa saúde física e mental; atestado de vacina antivariólica e atestado de idoneidade moral firmado por duas pessoas idôneas, a juízo da diretora da escola . Esse último requisito visava à certificação das qualidades pessoais das candidatas preponderantes na orientação moral que o curso exigia. Um panfleto de divulgação do curso datado de 1949 apelava para que as moças maranhenses pensassem na sua vocação, na profissão que deveriam seguir, pois “homem feliz é aquele que é útil à humanidade, é aquele que serve, é aquele que coloca suas capacidades físicas, intelectuais e morais a serviço e pela promoção do outro” (9). As entrelinhas desse texto remetem-nos aos valores simbólicos da profissão da Enfermagem reproduzidos historicamente ao longo dos séculos, onde a enfermeira é representada como aquela figura bondosa e caridosa que tem a profissão como um sacerdócio, uma devoção. Características consideradas inerentes à condição feminina, pois a contribuição das ordens religiosas, durante um longo período, foi associar o exercício da profissão ao aspecto feminino e caritativo. A escola encontrou dificuldades em desenvolver o seu programa de curso pela deficiência de salas e material técnico para as aulas práticas. Diante desse contexto de dificuldades financeiras e materiais para garantir a manutenção e ampliação das atividades do curso, inúmeros foram os documentos que encontramos em que as religiosas solicitavam auxílios para a escola, inclusive a particulares estrangeiros. As limitações financeiras impossibilitavam o pagamento dos salários dos professores.

Assim, no início dos trabalhos da Escola, as aulas eram ministradas gratuitamente por um grupo de médicos influentes na sociedade maranhense. Após a formação das primeiras turmas algumas enfermeiras diplomadas ingressaram no corpo docente da Escola ministrando o conteúdo sobre as técnicas de Enfermagem e o corpo médico o programa teórico-científico. Isso reforça o poder atribuído ao médico como detentor do conhecimento teórico, enquanto à Enfermagem cabia o conhecimento técnico e manual.

Em 1967 a Lei 5152/66 incorporou o curso de Enfermagem da Escola São Francisco de Assis à Fundação

Universidade Federal do Maranhão. Com a autonomia didática, administrativa e financeira, conferida por lei, a Fundação Universidade Federal do Maranhão assumiu todas as responsabilidades da Escola São Francisco de Assis com o curso de Enfermagem, inclusive o pagamento dos salários dos professores.

Conclusão: Presumimos que o regime de incertezas no qual sobrevivia a Escola, diante das dificuldades de recursos, tenha contribuído para a decisão da integração à Universidade dando forma para uma nova fase do curso que adquiriu uma maior visibilidade, ampliando suas atividades, seguindo na formação de enfermeiras e enfermeiros para o Estado do Maranhão, dinamizando o campo de atuação da profissão direcionando-a, além da assistência, para a docência, gestão e pesquisa. Contribuições: Este estudo vem contribuir para mostrar que muitos desafios foram superados, mas que outros ainda permanecem na contemporaneidade. Assim, os enfermeiros precisam se apropriar da sua história para refletir sua identidade profissional, adquirindo domínio para analisar a realidade atual. Isso porque o processo histórico é contínuo e as questões do “agora” provavelmente estão conectadas com outras que as precederam.